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Política de Privacidade
Política de Privacidade - noções fundamentais
Informação
O cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais e o respeito pelos direitos dos titulares de dados pessoais que interagem com a LA BELLE FETTÊ é uma prioridade. Clientes, Colaboradores, Fornecedores e quem interaja ocasionalmente com a LA BELLE FETTÊ (desde logo, os visitantes do sítio de internet) podem esperar da LA BELLE FETTÊ um elevado nível de proteção e respeito pelos seus direitos, tendo para esse fim adotado um conjunto diversificado de medidas técnicas e organizativas.
Dados Pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o “titular dos dados”) – é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador (um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica) ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Esta página tem por finalidade prestar informação sobre o modo como a LA BELLE FETTÊ procede ao tratamento dos dados pessoais (qualquer operação sobre dados pessoais, incluindo o seu acesso, recolha, conservação, organização e utilização até ao seu desaparecimento) no respeito pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=celex%3A32016R0679
Há alguma obrigação legal de entregar à LA BELLE FETTÊ dados pessoais?
No âmbito das relações contratuais estabelecidas entre a LA BELLE FETTÊ e os seus Clientes, o Cliente terá de transmitir um conjunto de dados pessoais que são imprescindíveis para a formação da vontade contratual por parte da LA BELLE FETTÊ e, depois, a execução nos termos contratados.
Em tudo que não seja essencial à celebração do contrato ou prestação de um serviço pela LA BELLE FETTÊ — seja por imposição legal ou por interesse legítimo da LA BELLE FETTÊ — a comunicação dos dados pessoais depende inteiramente de uma opção do Cliente.
Do mesmo modo, não havendo qualquer relação contratual estabelecida, os dados pessoais que terceiros comuniquem à LA BELLE FETTÊ, e de que sejam titulares, não estará ao abrigo de uma obrigação legal e a sua não comunicação não acarreta para terceiros qualquer consequência. A comunicação dos dados pessoais depende inteiramente de uma opção do titular.